O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto do Art. 5° da Lei n° 3.770/01, de 10 de janeiro de 2001,
DECRETA:
Art. 1º - Ficam REDUZIDOS OS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS dos respectivos elementos de Despesas e Projetos/Atividades em R$ 5.210.989,00 (cinco milhões duzentos e dez mil e oitocentos e oitenta e nove reais).
14 SEC.
MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
01 Gabinete
do Secretário
03070202.014 Asses. e
administração Geral
3.1.1.1.01 Vencimentos e Vantagens Fixas..................................... 115.022,00
NR-856
02 Depto. Serviços Gerais
03070212.021 Serv. Administrativos Gerais
3.1.3.1.01 Estagiários.................................................................. 13.960,00
NR-142
06 Depto. Técnico de Proc.
Dados
03090241.005 Informatização da PMVV
4.1.2.0.00 Equipamentos e Material Permanente................................ 21.350,00
NR-1234
16 SEC.
MUN. DE OBRAS
01 Gabinete
do Secretário
10070202.0800 Superv, Contre. Pl. Proj. Publ. Coord. Super.
4.1.2.0.00 Equipamentos e Material Permanente................................ 80.070,00
NR-1484
10583231.116 Prog. Habitar —
Brasil — Proj. Vila Velha Dom Jo
4.1.1.0.02 Obras e Inst. não Incorp.
ao Patrimônio............................ 82.350,00
NR-2046
10585751.052 Pav. Melhor. Ampl. e Manut. de
Vias Públicas
4.1.1.02 Obras e Inst, não Incorp. ao Patrimônio........................ 3.481.037,00
NR-1471
10585751.052 Pav. e Melhor. Ampl. e
Manut. de Vias Pub.
4.1.1.0.02 Obras e lnst, Incorp. ao Patrimônio.................................. 27.453,00
NR-1472
02 Depto.
de Obras
10070212.081 Coord.
Superv. Exec. Obras Públ. Municipais
3.1.2.0.13 Mat. Primas, Prod.
Manuf Dest Transformação..................... 2.545,00
NR-2047
10582281.305 Const., Melhor. Ampl. e Manut. obras Praças
4.1.1.0.02 Obras e Inst. não Incorp.
ao Patrimônio............................ 55.100,00
NR-2048
05 Depto. de Gerenciamento de Projetos
10583232.084 Acomp. e Gerenciamento de Proj. no Mun.
3.1.3.2.32 Serviços de Consultoria.................................................. 29.560,00
NR-2055
17 SEC. MUN. DE SERVIÇOS URBANOS
03 Depto.
de Serviços Urbanos.
10603261.053 Constr. Ampliação
e Reforma de Cemitérios
3.1.3.2.99 Diversos Serviços e Encargos........................................... 9.024,00
NR-2064
18 SEC. MUN. DE TRANSPORTE E TRANSITO
02 Depto. da Frota Municipal
16910212.141 Manut. e Controle
da Frota Municipal
3.1.2.0.01 Combustíveis e Lubrificantes......................................... 333.832,00
NR-387
06 Fundo Mun. de
Transito
16910212.208 Manut. da Ativ.
Inerentes ao Fundo Mun. Trans.
3.1.3.2.05 Locação de Equipamentos e Aparelhos............................... 3.680,00
NR-2069
3.1.3.2.99 Diversos Serviços e Encargos........................................ 185.623,00
NR-2080
3.2.1.1.04 Transferências ao FUNSET............................................ 131.511,00
NR-2081
19 SEC.
MUN. DE SAÚDE
08 Fundo
Mun. de Saúde
13750202.098 Manut. da Coord.
Ativ. Sec. Mun. de Saúde
4.1.2.0.00 Equipamentos e Material Permanente................................ 12.920,00
NR-2361
22 SEC. MUN. DE CULTURA
03 Depto. de Cultura
11653631.063 Org. Real. Apoio Festa Colon.
Solo Esp. Sant
3.1.3.2.24 Promoções Artísticas e Culturais.......................................... 300,00
NR-2141
23 SEC. MUN. DE ESPORTE E LAZER
01 Gabinete do Secretário
08070202.059 Manut. da Ativ. da Sec. de Esporte e Lazer
3.1.3.2.01 Estagiários.................................................................... 3.900,00
NR-632
02 Depto. de Esportes
08070212.060 Manut. da Ativ. do Depto. de Esportes
3.1.3.2.06 Passagens, Transp. de
Pessoas, Bag. e Pedag..................... 2.375,00
NR-675
25 SEC. MUN. DE SANEAMENTO E M. AMB.
03 Depto. do Meio Ambiente
09770591.366 Imp. de Areas
Protegida — Conv. PMVV-CVRD
3.1.3.2.32 Serviços de Consultoria.................................................. 12.467,00
NR-2254
04 Depto. de Saneamento
13764491.303 Coleta e Destinação Final dos Res. Sólidos
3.1.3.2.99 Diversos Serviços e Encargos........................................ 227.652,00
NR-2258
13770591.301 Elaboração do Diagnostico Exp. do Mun.
3.1.3.2.99 Diversos Serviços e Encargos........................................... 4.000,00
NR-2262
13770591.302 Monit. Sist. Qualidade Rec. Hidrícos Superf.
3.1.3.1.02 Serviços de Consultoria................................................... 5.000,00
NR-2263
3.13.2.99 Diversos Serviços e Encargos.......................................... 10.000,00
NR-2264
26 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
01 Gabinete do Secretário
08410251.015 Aquisição e/ou Desap.
Imov. P/Creches
4.1.1.1.0.01 Obras e Inst. lncorp.
ao Patrimônio................................. 164.157,00
NR-1731
04 Fundo Mun. de
Educação
08421892.065 Manut. da Ativ.
Lig. Fundo Mun. Educação
3.1.2.0.99 Outros Materiais de Consumo.......................................... 23.000,00
NR-2322
27 SEC. MUN. DE DESENV. ECONÔMICO
01 Gabinete do Secretário
07070202.205 Manut. dos Serv.
Inerentes Sec. Desenv. Econôm.
3.1.1.1.01 Vencimentos e Vantagens Fixas....................................... 66.588,00
NR-2156
02 Depto.
de Desenv. Econômico
0740183.341 Cadastramento das Empre.
Localiz. no Mun.
3.1.3.2.22 Vale—Transporte.......................................................... 10.000,00
NR-2177
3.13.2.30 Vale—Refeição............................................................... 8.349,00
NR-2178
07401831.342 Implant. e Manut. do Cons. Mun. Desenv. Cam
3.1.3.2.99 Diversos Serviços e Encargos.......................................... 15.274,00
NR-2183
29 SEC. MUN. TRABALHO GER. RENDA
01 Gabinete do Secretário
14070212.211 Manut. Ativ. Gab. Sec. Trab.
Ger. de Emp.
3.1.1.1.02 Diárias........................................................................ 15.000,00
NR-2275
3.1.1.1.03 Ajuda de Custo............................................................ 14.000,00
NR-2276
3.1.3.1.01 Estagiários.................................................................. 30.000,00
NR-2278
4.1.2.0.00 Equipamentos e Material Permanente................................ 10.490,00
NR-2288
04 Depto. de Geração de Renda
14804772.214 Manut. da Ativ.
Depto. de Geração de Renda
3.1.2.0.99 Outros Materiais de Consumo............................................ 3.400,00
NR-2300
TOTAL.................................................................. 5.210.989,00
Art. 2° - Os recursos provenientes das REDUÇÕES do Artigo 1°, servirão para SUPLEMENTAÇÕES dos seguintes elementos de Despesas e respectivos Projetos/Atividades.
10 GABINETE
DO PREFEITO
01 Gabinete
do Prefeito
03070202.011 Adm. Ativ. Lig. ao
Gab. do Prefeito
3.1.1.1.01 Vencimentos e Vantagens Fixas..................................... 108.000,00
NR-1301
10 Junta de Serviço Militar
03070212.019 Manut. da Ativ. da Junta de Serv. Militar
3.13.2.17 Despesas de Pronto Pagamento........................................... 152,00
NR-1965
13 Coord. de
Comunicação Social
05070202.052 Manut. Ativ Lig. Gab. Sec. Com. Soc.
3.1.3.2.10 Serviços de Comunicação................................................ 1.550,00
NR-1956
11 PROCURADORIA
GERAL
01 Gabinete do Procurador Geral
02070202.005 Assessoramento Jurídico
3.1.1.1.01 Vencimentos e Vantagens Fixas....................................... 51.000,00
NR-1405
12 AUDITORIA GERAL
01 Gabinete do Auditor Geral
03070202.013 Manut. da Ativ.
Auditoria Geral
3.1.1.1.01 Vencimentos e Vantagens Fixas....................................... 17.300,00
NR-35
13 SEC.
MUN. DE PLANEJ. E DES. URBANO
01 Gabinete do Secretário
03090202.037 Manut. Gab. Sec. Planej. e
Des. Urban.
3.1.1.1.01 Vencimentos e Vantagens Fixas..................................... 174.000,00
NR-1667
3.1.3.2.32 Serviços de Consultoria.................................................. 12.450,00
NR-1683
03090212.222 Manut. da Ativ. C.
Mun. Des. Urb. e M. Amb.
3.13.2.17 Despesas de Pronto Pagamento........................................... 360,00
NR-1994
14 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
01 Gabinete
do Secretário
03070202.014 Asses. e
Administração Geral
3.1.3.1.01 Estagiários.................................................................. 48.000,00
NR-109
3.13.2.06 Passagens, Transp. de
Pessoa, Bag. e Pedágio.................... 2.300,00
NR-127
3.1.3.2.12 Conv. Acordos, Ajustes Ent. Entidade Pública..................... 10.150,00
NR-872
3.1.3.2.25 Vigilância e Segurança................................................... 43.485,00
NR-120
3.1.3.2.32 Serviços de Consultoria.................................................. 74.250,00
NR-892
3.2.5.3.00 Salário — Família............................................................ 1.600,00
NR-108
02 Depto. Serviços Gerais
03070212.021 Serviços Administrativos Gerais
3.1.2.0.27 Outros Serviços de Consumo............................................ 7.630,00
NR-141
03070212.023 Manut. do Sistema
de Comunicação Telefônica
3.13.2.10 Serviço de Comunicação................................................ 15.000,00
NR-150
03162682.045 Manut. do Sistema Abast. Força e luz
3.1.3.2.02 Energia Elétrica............................................................ 15.094,00
NR-151
03164472.046 Manut. do Serv. Abast. Água e Tratam. Esg.
3.1.3.2.09 Serv. Asseio e Hig.
(tx. Agua, Esgoto).............................. 12.993,00
NR-152
04 Depto. de Pessoal
30702120.600 Serv. de
Administração Pessoal
3.1.1.3.03 Obrigações Patronais (INSS)......................................... 161.858,00
NR-2654
03070212.026 Serv, de Administração de Pessoal
3.1.3.2.20 Indenizações e Restituições............................................ 70.620,00
NR-1204
15844922.139 Contribuição ao PASEP
3.2.8.0.00 PASEP.......................................................................... 6.283,00
NR-1153
07 Depto. Assunt.
Previ. Assist. Serv. Pub. Mun.
15074862.122 Manut. do Depto. Assunt. Prev. Assist. Serv. Um
3.2.5.1.00 Inativos.................................................................... 283.500,00
NR-1239
3.2.5.2.00 Pensionistas................................................................ 69.000,00
NR-1240
15 SEC. MUN. DE FINANÇAS
01 Gabinete do Secretário
03070202.015 Manut. Ativ. Gab. Sec. Mun. Finanças
3.1.1.1.01 Vencimentos e Vantagens Fixas..................................... 121.000,00
NR-792
3.1.3.2.12 Conv. Acordos, Ajustes Ent. Entidade Pública..................... 13.590,00
NR-1854
3.13.2.34 Diversos Serviços e Encargos........................................... 1.493,00
NR-1856
02 Tesouraria Geral
03080302.033 Manut. do Serv. da Tesouraria Geral
3.1.3.2.23 Comissões e Despesas Bancarias..................................... 32.723,00
NR-833
03080332.036 Encargos da Divida Contratada
3.2.6.1.01 F.G.T.S........................................................................... 500,00
NR-834
4.3.5.1.01 F.G.T.S....................................................................... 40.934,00
NR-839
4.3.5.1.02 I.N.S.S...................................................................... 497.175,00
NR-840
4.3.5.1.02 I.N.S.S....................................................................... 20.000,00
NR-842
16 SEC.
MUN. DE OBRAS
01 Gabinete do Secretário
10070202.080 Super. Contr. Pl. Proj. Publ. Coord. Superior
3.1.1.1.01 Vencimentos e Vantagens Fixas..................................... 254.000,00
NR-1488
17 SEC. MUN. DE SERVIÇOS URBANOS
01 Gabinete do Secretário
10600202.086 Manut. do Gab. Sec.
Serv. Urbanos
3.1.1.1.01 Vencimentos e Vantagens Fixas..................................... 111.000,00
NR-431
02 Depto Limpeza
Urbana
10600212.087 Manut. Serv. Art. Esp.
, Uniformes , Jogos
3.1.3.2.34 Diversos Serviços e Encargos.......................................... 11.263,00
NR-530
03 Depto.
de Suprimentos
10603272.090 Manut. Const, Sist, Ilum. Pública do Mun.
3.1.3.2.02 Energia Elétrica........................................................... 376.349,00
NR-592
18 SEC. MUN. TRANSP. E TRANSITO
01 Gabinete do Secretário
16910202.140 Manut. Ativ. Lig. Gab. Sec. de Transportes
3.1.1.1.01 Vencimentos e Vantagens Fixas..................................... 132.800,00
NR-369
02 Depto. da Frota Municipal
16910212.141 Manut. e Controle
da Frota Municipal
3.1.3.2.99 Diversos Serviços e Encargos.......................................... 63.870,00
NR-2068
04 Depto. de Eng. de
Trafego
16915352.145 Manut. do Depto. de
Engenharia de Trafego
3.1.3.2.02 Energia Elétrica.............................................................. 7.460,00
NR-411
3.1.3.2.32 Serviços de Consultoria.................................................. 10.800,00
NR-1909
19 SEC. MUN. DE SAÚDE
08 Fundo Municipal de Saúde
13750202.980 Manut. da Coord.
Ativ. Sec. Mun. de Saúde
3.1.1.3.03 Outras Obrigações Patronais (INSS)................................ 112.539,00
NR-2656
20 SEC. MUN. DE AÇÃO SOCIAL
08 Fundo Mun. de
Assistência Social
15814861.099 Impl. do Proj. Assist. Saúde Mental, Dep. Quim
3.1.3.2.06 Passagens, Transp. de
Pess. , Bag. e Pedag...................... 65.154,00
NR-2564
22 SEC.
MUN. DE CULTURA
01 Gabinete do Secretário
08480202.091 Manut. da Ativ.
Gab. Sec. Cultura
3
1.1.1.01 Vencimentos e Vantagens Fixas....................................... 24.000,00
NR-2117
3.2.5.3.00 Salário—Família................................................................. 300,00
NR-2129
03 Depto. de Cultura
08482471.034 Proj. Incentivo Eventos
Culturais em V.V.
3.1.3.2.24 Promoções Artísticas Culturais.......................................... 8.700,00
NR-2133
08482471.246 Realização de Eventos Culturais Alusivos a Cul.
3.1.3.2.99 Diversos Serviços e Encargos.......................................... 11.500,00
NR-1951
23 SEC. MUN. DE ESPORTE E LAZER
01 Gabinete
do Secretário
08070202.059 Manut. da Ativ.
Sec. de Esportes e Lazer
3.1.1.1.01 Vencimentos e Vantagens Fixas....................................... 13.000,00
NR-618
3.1.3.1.01 Estagiários.................................................................... 3.900,00
NR-632
04 Depto do Parque da
Prainha
10583282.085 Manut. do Parque da
Prainha
3.1.3.2.99 Diversos Serviços e Encargos........................................... 1.800,00
NR-2153
25 SEC. MUN. DE SANEAM. E M. AMBIENTE
01 Gabinete do Secretário
13760202.111 Adm. Ativ. Sec. Saneam.
e M. Ambiente
3.1.3.2.99 Diversos Serviços e Encargos.......................................... 30.000,00
NR-2247
26 SEC.
MUN. DE EDUCAÇÃO
01 Gabinete
do Secretário
08070202.058 Manut. das Ativ. da Sec. Educação
3.1.1.1.01 Vencimentos e Vantagens Fixas..................................... 356.400,00
NR-1705
3.1.1.3.03 Outras Obrigações Patronais (INSS)................................. 72.716,00
NR-1713
3.1.3.2.25 Vigilância e Segurança................................................. 131.100,00
NR-2303
3.1.3.2.99 Diversos Serviços e Encargos.......................................... 33.645,00
NR-2304
3.2.5.1.00 Inativos.................................................................... 262.000,00
NR-1703
3.2.5.3.00 Salário—Família.............................................................. 2.000,00
NR-1701
08410212.067 Manut. da Serv. Abast. Água, Luz, Tel e Edu. In
3.1.3.2.02 Energia Elétrica.............................................................. 5.273,00
NR-1728
08432131.362 Prog. de Educ. Aberta e a Distância
3.1.3.2.12 Conv. Acordos, Ajustes Ent. Ent. Pública............................ 7.163,00
NR-2311
03 Depto. de Planej. Educacional
08070212.064 Manut. da Ativ.
Depto. Planej. Educacional
3.1.2.0.09 Impress, Art. Exped. Cartogr. Top. Ens............................... 1.500,00
NR-1106
084221.71.211 Capacitação e Sensibilização de Professores
3.1.3.2.16 Desp. C/
congressos, Simp. Con. e Expos................................ 40,00
NR-1059
04 Fundo Mun. de
Educação
08421891.019 Const. de Prédios Públicos Escolares
4.1.1.0.01 Obras e Inst. Incorp.
ao Patrimônio.................................. 73.108,00
NR-899
08421891.359 Alfabetização e Escolarização dos Servidores
3.1.3.2.17 Despesas de Pronto Pagamento........................................... 420,00
NR-2313
08421891.360 Erradicação do Analfabetismo
3.1.3.2.32 Serviço de Consultoria................................................... 18.900,00
NR-2318
08421892.065 Manut. Ativ. Lig. Fundo Mun. Educação
3.1.1.1.04 Magistério.................................................................. 484.800,00
NR-873
3.1.1.3.03 Outras Obrigações Patronais........................................... 59.934,00
NR-2660
3.1.3.2.04 Locação de Imóveis........................................................ 9.000,00
NR-2323
3.1.2.99 Diversos Serviços e Encargos........................................... 7.370,00
NR-2325
3.2.5.3.00 Salário — Família............................................................ 2.000,00
NR-137
08421892.072 Manut. Serv, Abast.
Água, Luz e Tel. Ativ. Edu
3.1.3.2.02 Energia Elétrica............................................................ 15.800,00
NR-1000
08421892.074 Transferências ao FUNDEF
3.2.2.4.01 Transferéncias ao
FUNDEF............................................ 482.105,00
NR-1055
27 SEC.
MUN. DE DESENV. ECONÔMICO
01 Gabinete do Secretário
07070202.205 Manut. dos Serv.
Inerentes Sec. Desenv, Econ.
3.2.3.2.17 Despesas de Pronto Pagamento........................................... 290,00
NR-2166
28 SEC. MUN. CIDA. DIREIT. HUMANOS
01 Gabinete do Secretário
15814782.207 Manut. da Ativ. lnerent. A Sec. Cidad. e Dir. Hu
3.1.1.1.01 Vencimentos e Vantagens Fixas....................................... 23.000,00
NR-2083
29 SEC. MUN. TRABALHO E GER. RENDA
01 Gabinete do Secretário
14070212.211 Manut. da Ativ.
Sec. Trab. , Ger. de Empreg.
3.1.1.1.01 Vencimentos e Vantagens Fixas....................................... 10.000,00
NR-2274
TOTAL.................................................................. 5.210.989,00
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21 de dezembro de 2001.
Vila Velha/ES, 21 de dezembro de 2001.
Prefeito Municipal
Publicada no Boletim Oficial do
Município em __/__/2002.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Vila Velha.