Ementa: ALTERA REDAÇÕES DOS ARTIGOS 3º, 4º, 5º, 12, 27, 56, 58, 65, 73, 148, 246, 249, 250, 251, 252, 255, 256, 274, 275 E 276; ACRESCENTA ARTIGOS 9º-A, 246-A E 255-A; REVOGA ARTIGOS 248 E 254; E ALTERA DENOMINAÇÕES E ACRESCE SESSÃO NO CAPÍTULO IV DO TÍTULO III; DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/07/2013

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 25/10/1990MENCIONAparágrafo 2º do artigo 33
Lei Orgânica01/1990 25/10/1990ALTERAartigos 3º, 4º, 5º, 12, 27, 56, 58, 65, 73, 148, 246, 249, 250, 251, 252, 255, 256, 274, 275, e 276; denominação do capítulo IV do título VIII; denominação da seção III do capítulo IV do título VIII; denominação da seção IV do capítulo IV do título VIII;
Lei Orgânica01/1990 25/10/1990INCLUIartigos 9º-A, 246-A e 255-A; seção ao art. 256;
Lei Orgânica01/1990 25/10/1990REVOGAartigos 248 e 254

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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