Melhore sua busca

  Decreto 75/2013 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL - FMCA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/05/2013

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.333/2012 23/07/2012MENCIONALDO
Decreto286/2010 02/12/2010MENCIONAart. 7º e 8º
Lei Ordinária4.999/2010 15/10/2010MENCIONAart.93
Lei Ordinária4.860/2009 29/12/2009MENCIONAPPA
Lei Orgânica01/1990 25/10/1990MENCIONAart. 56, inciso IV, art. 192

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2023 Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES. Todos os direitos reservados.