Ementa: EXCLUI MEMBRO DA COMISSÃO INTERNA DE APOIO TÉCNICO À COMAFO, CONSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 022/2013, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/05/2013

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto22/2013 25/02/2013EXCLUIservidor
Lei Orgânica01/1990 25/10/1990MENCIONAinciso IV do art. 56

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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