Ementa: SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO INTERNA PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E COORDENAÇÃO DOS CURSOS DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DO MUNICÍPIO, CONSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 041/2013, DE 13.03.2013.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/07/2013

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Decreto124/2013 08/07/2013REVOGA TOTALMENTE
Decreto41/2013 13/03/2013ALTERAservidor
Decreto41/2013 13/03/2013MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 25/10/1990MENCIONAart. 56, inciso II

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