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  Decreto 152/2013 ATO ORIGINAL

Ementa: SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE VILA VELHA – COMMAM, CONSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 53/2013, DE 25.03.2013.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/08/2013

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto53/2013 25/03/2013ALTERAservidor
Lei Ordinária4.999/2010 15/10/2010MENCIONAart.10 e §1º do art. 12
Lei Orgânica01/1990 25/10/1990MENCIONAart. 56 inciso II

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