Ementa: INCLUI MEMBRO NA COMISSÃO INTERNA DE RECURSOS HUMANOS PARA EXECUÇÃO DE TRABALHOS TÉCNICOS RELATIVOS À GESTÃO DE PESSOAL, CONSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 016/2013, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/08/2013

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto16/2013 14/02/2013INCLUIservidor
Lei Orgânica01/1990 25/10/1990MENCIONAinciso IV do art. 56

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.