Melhore sua busca

  Decreto 169/2013 ATO ORIGINAL

Ementa: SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE VILA VELHA – COMMAM, CONSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 053/2013, DE 25.03.2013.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/09/2013

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto53/2013 25/03/2013ALTERAservidor
Lei Ordinária4.999/2010 15/10/2010MENCIONAart. 10 e §1º do art. 12
Lei Orgânica01/1990 25/10/1990MENCIONAinciso II do art. 56

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2023 Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES. Todos os direitos reservados.