LEGISLAÇÃO ONLINE | Prefeitura Municipal de Vila Velha

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Lei Ordinária 5.637/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 03/08/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	5.479/2013	17/12/2013	MENCIONA
Lei Complementar	29/2013	30/09/2013	MENCIONA
Lei Ordinária	4.483/2006	20/12/2006	MENCIONA
Lei Ordinária	4.007/2002	26/12/2002	MENCIONA
Lei Orgânica	01/1990	25/10/1990	MENCIONA	dispositivos

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	98/2016	17/06/2016	MENCIONA
Decreto	79/2016	06/05/2016	MENCIONA	Artigo 32
Lei Ordinária	5.697/2015	28/12/2015	MENCIONA	artigos 26, 27 e 28
Lei Ordinária	5.682/2015	07/12/2015	ALTERA	Dispositivos
Decreto	35/2016	23/02/2016	MENCIONA	Artigo 32
Decreto	34/2017	13/03/2017	MENCIONA	Art. 32
Decreto	03/2016	04/01/2016	MENCIONA	Artigo 32
Decreto	226/2016	13/12/2016	MENCIONA	Art. 32
Decreto	203/2016	01/12/2016	MENCIONA	Art. 32
Decreto	02/2016	04/02/2016	MENCIONA
Decreto	18/2016	01/02/2016	MENCIONA	Artigo 32
Decreto	171/2016	03/10/2016	MENCIONA	Art. 38
Decreto	156/2016	01/09/2016	MENCIONA	Art. 32
Decreto	12/2017	27/01/2017	MENCIONA	Art. 32
Decreto	106/2016	21/06/2016	MENCIONA	Artigo 32

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais