Melhore sua busca

  Decreto 155/2015 ATO ORIGINAL

Ementa: EXONERA, A PEDIDO, E NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR DA REGIÃO I E II, DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/09/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.272/1997 23/01/1997MENCIONAart. 38, § 3º
Lei Orgânica01/1990 25/10/1990MENCIONAart. 56, inciso VII

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2023 Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES. Todos os direitos reservados.