Melhore sua busca

  Decreto 152/2015 ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL DE VILA VELHA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/09/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.636/2015 14/07/2015MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 25/10/1990MENCIONAart. 56, II

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto183/2016 14/10/2016ALTERAArt. 1º, incisos IV, V e VIII
Decreto138/2016 11/08/2016ALTERAArt. 1º, inciso I

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2023 Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES. Todos os direitos reservados.