Melhore sua busca

  Decreto 123/2015 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO – SEMAD.
Situação: Revogada
Data do Ato: 21/07/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto51/2012 10/02/2012REVOGA TOTALMENTEDecretos nº051/2012
Decreto175/2009 03/09/2009REVOGA TOTALMENTEDecretos nº175/2009
Lei Orgânica01/1990 25/10/1990MENCIONAart. 56, II e IV

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto101/2017 03/08/2017REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2023 Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES. Todos os direitos reservados.