Melhore sua busca

  Decreto 122/2015 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O ART. 2º DO DECRETO Nº 097/2015, QUE CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE AUDITORIA NO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 001/2000.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/07/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto97/2015 17/06/2015ALTERAart. 2º
Lei Orgânica01/1990 25/10/1990MENCIONAart. 56, inciso IV

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2023 Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES. Todos os direitos reservados.