Ementa: CRIA A COMISSÃO INTERNA DE ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DO PDDE - COAG.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/10/2015

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto256/2014 26/12/2014MENCIONA
Decreto118/2013 27/06/2013REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária5.114/2011 19/05/2011MENCIONAArt. 2º
Decreto19/2011 25/01/2011MENCIONAart. 1º, inciso I
Lei Ordinária5.053/2010 30/12/2010MENCIONAArt. 1º
Lei Ordinária4.068/2003 14/07/2003MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 25/10/1990MENCIONAart. 56, IV

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto83/2017 30/06/2017ALTERAcaput do art. 6º; Art. 8º
Decreto14/2018 30/01/2018ALTERAparágrafo único do art. 2º; caput do art. 3º; incisos de I ao VI do art. 4º; caput do art. 5º
Decreto14/2018 30/01/2018REVOGAincisos VII ao XIV do art. 4º e o § 2º do art. 6º

Sobre

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