Melhore sua busca

  Decreto 191/2015 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 301/2012.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/11/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto301/2012 14/12/2012ALTERAart. 1º
Lei Orgânica01/1990 25/10/1990MENCIONAart. 56, IV

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2023 Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES. Todos os direitos reservados.