Melhore sua busca

  Decreto 210/2015 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 092/2014 QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - COMDERS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/12/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto92/2014 14/02/2014ALTERAalíneas “a”, “e” e “g” do inciso I
Decreto92/2014 14/02/2014ALTERAalíneas “c” e “g” do inciso II
Decreto92/2014 14/02/2014REVOGAalínea “d” do inciso I
Lei Orgânica01/1990 25/10/1990MENCIONAart. 56, IV

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2023 Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES. Todos os direitos reservados.