Ementa: DENOMINA "PROFESSOR CLÓVIS ABREU" O PRÉDIO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (POLO UAB), LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/11/2015

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução459/1995 23/03/1995MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 25/10/1990MENCIONA§ 7º do artigo 40

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.