LEGISLAÇÃO ONLINE | Prefeitura Municipal de Vila Velha

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Decreto 67/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE JACARENEMA.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 20/04/2016

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	148/2013	06/08/2013	MENCIONA
Decreto	252/2003	10/09/2003	MENCIONA
Lei Orgânica	01/1990	25/10/1990	MENCIONA	art. 56, IV

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	99/2016	22/06/2016	INCLUI	Art. 1º, alínea “b”, ao inciso II
Decreto	63/2017	25/05/2017	ALTERA	alíneas “a”, “c” e “g”, do inciso I, do art. 1º
Decreto	49/2018	04/05/2018	ALTERA	Conselheiro
Decreto	43/2018	19/04/2018	ALTERA	alínea “c”, do inciso I, do art. 1º
Decreto	19/2018	21/02/2018	ALTERA	alínea “b”, do inciso I, do art. 1º
Decreto	176/2016	06/10/2016	ALTERA	Conselheiros
Decreto	175/2016	06/10/2016	ALTERA	Conselheiros
Decreto	162/2016	20/09/2016	ALTERA	Conselheiros
Decreto	101/2016	22/06/2016	ALTERA	DISPOSITIVOS

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais