Melhore sua busca

  Lei Ordinária 5.757/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ALÍNEA “A” DO INCISO I, DO ART. 6º DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE Nº 5.697 DE 28/12/2015 PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/06/2016

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.697/2015 28/12/2015ALTERAArt. 6º,alínea “a” do inciso I

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2023 Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES. Todos os direitos reservados.