Melhore sua busca

  Decreto 121/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO INTERNA DE FISCALIZAÇÃO INTEGRADA DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA – COIFIN.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/07/2016

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto403/2011 01/12/2011ALTERAArtigo 3º,I
Decreto403/2011 01/12/2011ALTERAArtigo 3º,IV,a
Lei Orgânica01/1990 25/10/1990MENCIONAArt. 56, inciso II

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2023 Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES. Todos os direitos reservados.