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  Decreto 127/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: SUBSTITUI MEMBRO DE COMISSÃO INTERNA DA SECRETARIA DE SAÚDE.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/07/2016

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto34/2015 12/03/2015ALTERASERVIDOR
Lei Orgânica01/1990 25/10/1990MENCIONAArtigo 56, II
Lei Orgânica01/1990 25/10/1990MENCIONAArtigo 56, IV

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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