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  Decreto 138/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O INCISO I, DO ART. 1º, DO DECRETO Nº 152/2015, DE 04 DE SETEMBRO DE 2015, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL DE VILA VELHA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/08/2016

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto152/2015 04/09/2015ALTERAArt. 1º, inciso I
Lei Ordinária5.636/2015 14/07/2015MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 25/10/1990MENCIONAArt. 56, II

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