Melhore sua busca

  Decreto 177/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA A FEIRA VILA DAS ARTES A SER IMPLANTADA EM ESPAÇO PRÓPRIO LOCALIZADO NA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/10/2016

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.406/2013 04/02/2013MENCIONAart. 172
Lei Ordinária3.375/1997 14/11/1997MENCIONAArt. 4º
Lei Ordinária3.375/1997 14/11/1997MENCIONATabela VI

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2023 Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES. Todos os direitos reservados.