LEGISLAÇÃO ONLINE | Prefeitura Municipal de Vila Velha

Resolução 651/2008 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 17/12/2008

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Resolução	459/1995	23/03/1995	MENCIONA	artigo 323

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	6.796/2023	10/03/2023	MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Espécie
Consulta por Tema
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico

Legislação

Legislação Estadual
Legislação Federal

Portais

Institucional
Produção Legislativa
Estatísticas