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  Resolução 644/2008 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO 456/95 (CONVALIDADA PELA LEI Nº 3.514/98) ALTERADO PELA RESOLUÇÃO 477/96.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 05/03/2008

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.514/1998 17/12/1998MENCIONA
Resolução459/1995 23/03/1995MENCIONAart. 323
Resolução456/1995 17/02/1995ALTERAanexo I

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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