Ementa: ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO 456/95 (CONVALIDADA PELA LEI Nº 3.514/98) ALTERADO PELA RESOLUÇÃO 477/96.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 05/03/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.514/1998 17/12/1998MENCIONA
Resolução459/1995 23/03/1995MENCIONAart. 323
Resolução456/1995 17/02/1995ALTERAanexo I

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.