Ementa: SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO INTERNA DE FISCALIZAÇÃO INTEGRADA DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA – COIFIN.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/10/2016

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto403/2011 01/12/2011ALTERAArt. 3º, I
Lei Orgânica01/1990 25/10/1990MENCIONAArt. 56, II

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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