Ementa: SUBSTITUI MEMBRO DE COMISSÃO INTERNA DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/11/2016

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto78/2013 15/05/2013MENCIONA
Decreto403/2011 01/12/2011ALTERAServidor
Lei Orgânica01/1990 25/10/1990MENCIONAArt. 56, inciso II

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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