Melhore sua busca

  Decreto 227/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: ORIENTA E ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A OCUPAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DO TEATRO MUNICIPAL ELIO DE ALMEIDA VIANNA, BEM COMO SEU FUNCIONAMENTO E NORMAS DE UTILIZAÇÃO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/12/2016

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.562/2014 29/08/2014MENCIONAArt. 5º, Item VIII
Lei Orgânica01/1990 25/10/1990MENCIONAArt. 56, IV

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2023 Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES. Todos os direitos reservados.