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  Decreto 231/2016 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: APROVA A MODIFICAÇÃO DO DECRETO N° 072/98, DE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JABAETÉ, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA RODOVIA ES-388, NO LUGAR DENOMINADO “BOCA DO MATO”, BAIRRO BARRA DO JUCÚ, MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/12/2016

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto72/1998 24/07/1998REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica01/1990 25/10/1990MENCIONAArt. 56, IV

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto120/2019 11/07/2019ALTERAArt. 3º
Decreto120/2019 11/07/2019MENCIONA

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