Melhore sua busca

  Decreto 89/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA COMISSÃO INTERNA DE APOIO TÉCNICO À COMISSÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA (COMAFO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 06/07/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto18/2017 15/02/2017MENCIONA
Decreto124/2010 02/06/2010MENCIONA
Lei Ordinária4.068/2003 14/07/2003MENCIONAArt. 6º
Lei Orgânica01/1990 25/10/1990MENCIONAArt. 56, IV

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto153/2017 21/11/2017REVOGA TOTALMENTE
Decreto140/2017 01/11/2017MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2023 Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES. Todos os direitos reservados.