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  Decreto 94/2017 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR, DA COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS E VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS E DA COMISSÃO DE NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE COBILÂNDIA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/07/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 25/10/1990MENCIONAArt. 56, IV

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto132/2018 01/11/2018ALTERAincisos II e V do art. 5º
Decreto132/2018 01/11/2018MENCIONA
Decreto119/2019 11/07/2019ALTERAIncisos I, II e VI do art. 5º; incisos IV e VII do art.6º; Incisos I, II, III, IV, V e VII do art. 7º
Decreto119/2019 11/07/2019EXCLUIMembro da Comissão de Núcleo de Segurança do Paciente do Hospital de Cobilândia

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