LEGISLAÇÃO ONLINE | Prefeitura Municipal de Vila Velha

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Lei Ordinária 5.876/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Sanção/Promulgação: Sancionado

Data do Ato: 08/08/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	5.065/2011	03/01/2011	MENCIONA
Lei Ordinária	4.483/2006	20/12/2006	MENCIONA
Lei Ordinária	4.007/2002	26/12/2002	MENCIONA
Lei Ordinária	3.375/1997	14/11/1997	MENCIONA	Código Tributário Municipal
Lei Orgânica	01/1990	25/10/1990	MENCIONA	Artigos 123, 124 e 125
Lei Orgânica	01/1990	25/10/1990	MENCIONA	Art. 112, § 1º
Lei Orgânica	01/1990	25/10/1990	MENCIONA	Art. 122, inciso II
Lei Orgânica	01/1990	25/10/1990	MENCIONA	inciso II do art. 131; Art. 141

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	85/2018	03/06/2018	MENCIONA	Art. 32
Lei Ordinária	5.971/2018	04/01/2018	MENCIONA
Lei Ordinária	5.957/2017	28/12/2017	MENCIONA	Artigos 27 e 28; LDO 2018
Decreto	59/2018	04/07/2018	MENCIONA	Art. 32
Decreto	48/2018	03/06/2018	MENCIONA	Art. 32
Decreto	31/2018	02/04/2018	MENCIONA	Art. 32
Decreto	23/2018	01/03/2018	MENCIONA	Art. 32
Decreto	176/2018	27/12/2018	MENCIONA	Art. 32
Decreto	166/2018	20/02/2018	MENCIONA	Art. 32
Decreto	152/2018	03/12/2018	MENCIONA	Art. 32
Decreto	15/2018	01/02/2018	MENCIONA	Art. 32
Decreto	143/2018	21/11/2018	MENCIONA	Art. 32
Decreto	131/2018	01/11/2018	MENCIONA	Art. 32
Decreto	118/2018	01/10/2018	MENCIONA	Art. 32
Decreto	110/2018	03/09/2018	MENCIONA	Art. 32
Decreto	105/2018	10/08/2018	MENCIONA	Art. 32
Decreto	10/2018	19/01/2018	MENCIONA	LDO
Decreto	01/2018	02/01/2018	MENCIONA	Art. 32

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais