Ementa: ESTABELECE GABARITO PARA CONSTRUÇÃO ÀS MARGENS DA LINHA DE BONDES, VILA VELHA À PAUL.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/08/1967

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.056/1966 23/08/1966MENCIONAMenciona Anexo IV
Lei Ordinária658/1963 04/09/1963TIPO_REMISSAOAltera anexo aumentando número cargo de professores
Lei Ordinária245/1953 28/12/1953MENCIONAMenciona o art. 38

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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