Ementa: DOA REDE DE ILUMINAÇÃO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/09/1967

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.017/1965 30/12/1965INCLUIInclui novos prrogramas e exclui dotações
Lei Ordinária1.014/1965 22/12/1965INCLUIInclui dotações
Lei Ordinária245/1953 28/12/1953MENCIONAMenciona art. 38

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.