Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GUANABARA SPORT CLUB.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/10/1967

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária972/1965 06/10/1965MENCIONAMenciona
Lei Ordinária245/1953 28/12/1953MENCIONAMenciona o § 2º do art. 25 e o Art. 26A

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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