Melhore sua busca

  Decreto 146/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DAS PRAIAS MARÍTIMAS URBANAS DE VILA VELHA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/11/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 25/10/1990MENCIONAinciso IV, do art. 56

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2023 Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES. Todos os direitos reservados.