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  Decreto 154/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: DESIGNA PESSOAL PARA FORMAÇÃO DE EQUIPE DE PLANEJAMENTO DAS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO DE TRABALHO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO VILA VELHENSE DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - AVIDEPA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/11/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 25/10/1990MENCIONAArt. 56, VII

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto05/2018 17/01/2018ALTERASubstitui representante da secretaria
Decreto17/2018 20/02/2018ALTERASERVIDOR

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