Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/12/2017

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.971/2018 04/01/2018MENCIONAPPA - 2018/2021
Lei Ordinária5.876/2017 08/08/2017MENCIONAArtigos 27 e 28; LDO 2018
Lei Orgânica01/1990 25/10/1990MENCIONAart. 122

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto95/2018 27/07/2018MENCIONAAbertura de Crédito no Orçamento Vigente
Decreto87/2018 20/07/2018MENCIONA Art. 7º Inciso III
Decreto85/2018 03/06/2018MENCIONAArt. 7º, inciso I
Decreto85/2018 03/06/2018MENCIONAOrçamento Vigente
Decreto81/2018 25/06/2018REGULAMENTAOrçamento Vigente
Lei Complementar65/2018 09/11/2018MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária6.109/2018 14/12/2018MENCIONA
Lei Ordinária6.099/2018 10/12/2018MENCIONA
Lei Ordinária6.098/2018 07/12/2018MENCIONA
Lei Ordinária6.084/2018 30/10/2018MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária6.021/2018 26/06/2018MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária6.019/2018 15/06/2018MENCIONAExercício vigente
Lei Ordinária6.018/2018 15/06/2018MENCIONAOrçamento vigente
Decreto59/2018 04/07/2018MENCIONAArt. 7º, iniciso I
Decreto59/2018 04/07/2018MENCIONAOrçamento Vigente
Decreto48/2018 03/06/2018MENCIONAArt. 7º, iniciso I
Decreto48/2018 03/06/2018MENCIONAOrçamento Vigente
Decreto31/2018 02/04/2018MENCIONAArt. 7º, iniciso I
Decreto31/2018 02/04/2018MENCIONAOrçamento Vigente
Decreto23/2018 01/03/2018MENCIONAArt. 7º, iniciso I
Decreto23/2018 01/03/2018MENCIONAOrçamento Vigente
Decreto176/2018 27/12/2018MENCIONAArt. 7º, inciso I
Decreto166/2018 20/02/2018MENCIONAArt.7º, inciso I ; Orçamento vigente
Decreto158/2018 14/12/2018MENCIONA
Decreto155/2018 10/12/2018MENCIONA
Decreto154/2018 10/12/2018MENCIONA
Decreto152/2018 03/12/2018MENCIONAArt.7º, inciso I ; Orçamento vigente
Decreto15/2018 01/02/2018MENCIONAArt. 7º, inciso I
Decreto15/2018 01/02/2018MENCIONAOrçamento Vigente
Decreto143/2018 21/11/2018MENCIONAAr. 7º, I
Decreto134/2018 05/11/2018MENCIONAOrçamento vigente
Decreto131/2018 01/11/2018MENCIONAArt.7º, inciso I ; Orçamento vigente
Decreto130/2018 30/10/2018MENCIONAinciso III do art. 7º
Decreto129/2018 29/10/2018MENCIONAOrçamento vigente / orçamento do presente exercício
Decreto124/2018 22/10/2018MENCIONAinciso III do art. 7º
Decreto118/2018 01/10/2018MENCIONAArt.7º, inciso I ; Orçamento vigente
Decreto110/2018 03/09/2018MENCIONAArt.7º, inciso I ; Orçamento vigente
Decreto105/2018 10/08/2018MENCIONAArt. 7º, iniciso I
Decreto105/2018 10/08/2018MENCIONAOrçamento Vigente
Decreto10/2018 19/01/2018MENCIONALOA
Decreto01/2018 02/01/2018MENCIONAArt. 7º, inciso I
Decreto01/2018 02/01/2018MENCIONAOrçamento Vigente

Sobre

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