Melhore sua busca

  Lei Ordinária 5.967/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Eficácia Suspensa por Força de Liminar
Data do Ato: 03/01/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.316/2005 18/09/2005REVOGA TOTALMENTE
Resolução459/1995 23/03/1995MENCIONA§ 6º do artigo 221
Lei Orgânica01/1990 25/10/1990MENCIONA§ 7º do artigo 40

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2023 Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES. Todos os direitos reservados.