Ementa: SUBSTITUI MEMBRO DE EQUIPE DE PLANEJAMENTO DAS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO DE TRABALHO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO VILA VELHENSE DE PROTEÇÃO AMBIENTAL – AVIDEPA, CONSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 154/2017.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/02/2018

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto154/2017 27/11/2017ALTERASERVIDOR
Lei Orgânica01/1990 25/10/1990MENCIONAArt. 56, VII

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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