Ementa: SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO INTERNA JULGADORA DOS PROJETOS E ANÁLISE DOS PROCESSOS DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO DAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR E OUTRAS QUE TENHAM INTENÇÃO EM FIRMAR ACORDOS E PARCERIAS COM A ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 078/2018.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/10/2018

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto78/2018 19/06/2018MENCIONA
Decreto78/2018 19/06/2018ALTERAMembros de Comissão
Decreto78/2018 19/06/2018EXCLUIPresidente de Comissão
Lei Orgânica01/1990 25/10/1990MENCIONAArt. 56, IV

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto230/2019 13/08/2019REVOGA TOTALMENTE

Sobre

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