Ementa: Declara de utilidade pública o Ginásio de Aribiri.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/04/1968

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.282/1969 17/12/1969MENCIONA
Lei Ordinária430/1958 17/12/1958MENCIONA
Lei Ordinária245/1953 28/12/1953MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.955/1994 20/07/1994MENCIONA

Sobre

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