Ementa: SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO INTERNA, NÍVEL II, PARA A AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO, GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO DA GLÓRIA, COM CARÁTER MULTIDISCIPLINAR, CONSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 031/2017.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 30/11/2018

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto31/2017 09/03/2017ALTERAComposição do Conselho
Decreto31/2017 09/03/2017MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 25/10/1990MENCIONAArt. 56,II

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