Melhore sua busca

  Decreto 156/2018 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA O CONSELHO GESTOR DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE LICENCIAMENTO ELETRÔNICO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA – LEVV.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 12/12/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.085/2018 30/10/2018MENCIONALEVV e cria o Conselho Gestor de Acompanhamento
Lei Ordinária6.085/2018 30/10/2018MENCIONAArt. 3º
Lei Orgânica01/1990 25/10/1990MENCIONAArt. 56, II

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto05/2019 10/01/2019MENCIONA
Decreto05/2019 10/01/2019ALTERARepresentante titular da SEMSA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2023 Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES. Todos os direitos reservados.