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  Decreto 159/2018 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 224, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014, QUE DEFINE E HOMOLOGA A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS – REMUME.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 14/12/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto224/2014 29/10/2014ALTERAAnexo Único
Lei Orgânica01/1990 25/10/1990MENCIONAArt, 56,II e IV

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto341/2020 03/12/2020REVOGA

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