Ementa: SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO INTERNA, NÍVEL I, DE ESTUDOS, FORMULAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL CPMEA, CONSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 34/2018.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 18/12/2018