Ementa: SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO INTERNA, NÍVEL I, DE ESTUDOS, FORMULAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL – CPMEA, CONSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 34/2018.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 18/12/2018

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto34/2018 05/04/2018ALTERASubstitui Agente Público
Lei Orgânica01/1990 25/10/1990MENCIONAArt. 56,II

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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