Melhore sua busca

  Decreto 44/2019 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI, REDEFINE E REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PMAE, DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/04/2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.629/2015 24/06/2015MENCIONA
Decreto78/2015 27/05/2015REVOGA TOTALMENTE
Decreto297/2012 11/12/2012MENCIONA
Lei Ordinária5.383/2012 22/11/2012MENCIONA
Lei Ordinária4.100/2003 22/10/2003MENCIONA
Lei Ordinária3.949/2002 28/06/2002MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 25/10/1990MENCIONAArt. 56

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2023 Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES. Todos os direitos reservados.