Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES DO CONSELHO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE JACARENEMA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/05/2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto148/2013 06/08/2013MENCIONA
Decreto252/2003 10/09/2003MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 25/10/1990MENCIONAArt. 56, inciso IV

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto88/2021 08/03/2021ALTERAalínea “f”, do inciso I, do art. 1º
Decreto60/2021 23/02/2021ALTERAalíneas “a”, “b”, “c”, “e” e “f”, do inciso I, do art. 1º; alínea “b”, do inciso IV, do art. 1º;
Decreto222/2019 12/08/2019ALTERAalínea “c”, do inciso I, do art. 1

Sobre

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