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Decreto 119/2019 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 94/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR, DA COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS E VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS E DA COMISSÃO DE NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE COBILÂNDIA.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 11/07/2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	94/2017	14/07/2017	ALTERA	Incisos I, II e VI do art. 5º; incisos IV e VII do art.6º; Incisos I, II, III, IV, V e VII do art. 7º
Decreto	94/2017	14/07/2017	EXCLUI	Membro da Comissão de Núcleo de Segurança do Paciente do Hospital de Cobilândia
Lei Orgânica	01/1990	25/10/1990	MENCIONA	Art. 56, inciso IV

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

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