Ementa: SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO INTERNA, PARA AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO, GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO DA GLÓRIA, CONSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 31/2017.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/07/2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto31/2017 09/03/2017MENCIONA
Decreto31/2017 09/03/2017ALTERAArt. 2º inciso I
Lei Orgânica01/1990 25/10/1990MENCIONAArt. 56, inciso II

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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